Termos de Uso

Termos de uso

1. Do Objeto

1. O Questões de Atualidades fornece conteúdos referentes a matéria de Atualidades para exames em geral e concursos públicos da forma disposta neste instrumento.

1.1 O contratante que vier a adquirir algum produto da plataforma Questões de Atualidades incumbe-se de manter atualizado seus dados, meios de contato e informações adicionais solicitadas pela plataforma. Em contrapartida, serão oferecidos pela plataforma login e senha para o usuário.

1.1.1 O acesso ao produto contratado será com usuário e senha de uso exclusivo. A cessão de formas de acesso a terceiros gerará o fim do direito de uso da plataforma sem direito a ressarcimento de valores pagos pelo contratante.

1.1O aceite dos termos de uso da plataforma se dá por meio do cadastramento na plataforma.

É possível haver interrupções programadas para manutenção. Esse fato não gera direito à reembolso por ser temporário.

2. Do Conteúdo

2.1 Todo conteúdo oferecido pelo Questões de Atualidades é protegido pelas leis de direitos autorais e outras leis correlatas, sendo oferecido pelo acesso à plataforma de estudo.

2.2 O Questões de Atualidades poderá efetuar eventuais modificações nos CONTEÚDOS.

3. Dos Produtos

3.1. O Questões de Atualidades fornece os seguintes produtos:

a) PLANO TRIMESTRAL que dará direito a questões inéditas elaboradas de acordo com os acontecimentos mais relevantes de atualidades. Todas as questões são comentadas alternativa por alternativa por professores especialistas.

b) PLANO SEMESTRAL que dará direito a questões inéditas elaboradas de acordo com os acontecimentos mais relevantes de atualidades. Todas as questões são comentadas alternativa por alternativa por professores especialistas. Neste plano são incluídos 2 simulados por mês com gabarito comentado, havendo 10 questões inéditas em cada.

 c) PLANO ANUAL que dará direito a questões inéditas elaboradas de acordo com os acontecimentos mais relevantes de atualidades. Todas as questões são comentadas alternativa por alternativa por professores especialistas. Neste plano são incluídos 4 simulado por mês com gabarito comentado de 10 questões inéditas cada/ inclui questões do E-book do mês. Acesso ao ranking se simulados. Mapas mentais.  Radar de atualidades. E-book dos acontecimentos mais importantes Resumo Mensal. Possibilidade de os alunos comentarem as questões.

d) Correção de redação. Esse serviço poderá ser contratado à parte, ou seja, não faz parte do plano de assinatura de questões.

3.2. O produto será entregue na ÁREA DO ALUNO de acordo com a sua duração e valores estabelecidos no momento da contratação. Não haverá renovação automática da assinatura.

3.2.2 Os materiais são entregues no mês seguinte aos fatos ocorridos. Ou seja, fatos ocorridos no mês de janeiro terão o material disponibilizado no mês de fevereiro, salvo eventos de força maior. 

3.3 Os comentários feitos pelos alunos nas questões deverão respeitar os direitos humanos e não podem vilipendiar ou discriminar qualquer pessoa, raça ou etnia. Mesmo não sendo obrigação do Questões de Atualidades excluir comentários, a plataforma se reserva o direito de fazê-lo sem que isso gere necessidade de informar ao autor dos comentários a exclusão. Os alunos poderão solicitar a exclusão de comentários por meio do e-mail contato@questoesdeatualidades.com devendo ser utilizado no assunto do e-mail “solicitação de exclusão de comentário”, no conteúdo do e-mail deverá ser enviado um print da questão, o comentário que é objeto da solicitação e o motivo.

3.4 O usuário poderá responder civil e criminalmente pela utilização inadequada do sistema e por qualquer infração ao presente TERMOS DE USO.

4. DA REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO

   a) O pagamento será realizado por meio do Pagar.me. 

b) O usuário reconhece estar ciente de que o Questões de Atualidades não tem qualquer responsabilidade sobre qualquer tipo de falha que venha a ocorrer durante o processo de pagamento junto ao Pagar.me.  

6 DO CANCELAMENTO

6.1 O CONTRATANTE tem o direito de solicitar o cancelamento dos serviços prestados pela plataforma Questões de Atualidades dentro do período de 7 dias contados a partir da aprovação do pagamento, em conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

6.2 Procedimentos para Cancelamento:

O procedimento de cancelamento deverá ser feito dentro da plataforma Pagar.me. Ao entrar na Dashboard da plataforma Pagar.me poderá ser feito o cancelamento da assinatura clicando no botão Ações > cancelar. Em caso de dúvida quanto ao cancelamento o contato deverá ser feito exclusivamente com a Pagar.me.

6.3 O cancelamento dentro do prazo especificado resultará na imediata exclusão do acesso do CONTRATANTE aos serviços oferecidos pela plataforma Questões de Atualidades.

6.3.1. A cessação do acesso implica na revogação de quaisquer direitos concedidos ao CONTRATANTE, sem prejuízo das responsabilidades previstas nos Termos de Uso.

7 Outras Disposições:

7.1 Este direito de cancelamento não se aplica a produtos e serviços que, por sua natureza, não possam ser devolvidos como download de quaisquer dos materiais digitais disponíveis na plataforma ou que estejam sujeitos a condições específicas de contratação.

7.1.1 Se a solicitação de cancelamento for apresentada após o período mencionado anteriormente ou não constituir a primeira solicitação de cancelamento, não será efetuado reembolso do montante pago.

7.1 .2 A plataforma se reserva o direito de revisar e atualizar essas disposições, de acordo com a legislação aplicável e as condições específicas da prestação de serviços.

8. Das condições gerais

8.1. Dúvidas e casos omissos devem ser encaminhados a contato@questoesdeatualidades.com.

8.2 Nosso site respeita o sigilo de suas informações e garante que seus dados não serão disponibilizados, cedidos ou comercializados para terceiros.

Todas as informações fornecidas em nosso site são de uso exclusivo para o procedimento de criação de conta e não são disponibilizadas a terceiros. Os dados fornecidos são registrados em nosso banco de dados de forma automatizada e armazenados com total segurança sem a intervenção humana.

Os e-mails e telefones disponibilizados são utilizados apenas para contatos referentes às contas criadas em nosso site. 

Não há o armazenamento de informações que não sejam necessárias para a criação e acesso as contas. O uso do CPF é exigido por lei para realização de pagamentos.

As senhas fornecidas em nosso banco de dados são arquivadas de maneira criptografada, permitindo que apenas o dono do cadastro tenha conhecimento.

Os números de cartões de crédito fornecidos são registrados diretamente no banco de dados das administradoras de cartão, não permitindo o acesso a essas informações por parte dos administradores do nosso site. Ao informar os dados para a administradora, essa realiza a verificação da transação on-line e retorna apenas se a compra está liberada ou não.

O nosso site é munido com o Certificado de Segurança Comodo, um dos certificados digitais mais modernos. Através dele, todas as informações transitadas pela internet são criptografadas